Microsoft obteve uma vitória no tribunal e agora está autorizada a prosseguir com a aquisição da Activision Blizzard nos Estados Unidos.

Foto :  Shutterstock

Após vários dias de audiências, a juíza Jacqueline Scott Corley, dos Estados Unidos, permitiu que a Microsoft prossiga com a aquisição da Activision Blizzard no país. Com essa decisão, espera-se que a empresa proprietária do Xbox conclua o negócio nos próximos dias.

A juíza do Tribunal Distrital da Califórnia analisou um pedido de liminar feito pela Federal Trade Commission (FTC), órgão responsável pela regulamentação de monopólios e concorrência nos EUA. Após ouvir os argumentos de ambas as partes, Corley decidiu não conceder a liminar, o que teria suspendido temporariamente o acordo.

Com o “caminho livre”, a gigante de Redmond deve finalizar a aquisição da empresa responsável por franquias como Call of Duty até 18 de julho. Nos documentos iniciais, a Microsoft se comprometeu a tentar concluir o acordo até essa data, caso contrário, teria que pagar uma multa de US$ 3 bilhões para a Activision Blizzard.

Nesse processo, julgado pela juíza Jacqueline Scott Corley, foram ouvidos executivos importantes, como Jim Ryan (CEO da Sony), Phil Spencer (chefe da divisão Xbox), Satya Nadella (CEO da Microsoft) e Bobby Kotick (CEO da Activision).

Enquanto a Microsoft se defendia afirmando que não tornaria Call of Duty um exclusivo e que a intenção do negócio era aprimorar o catálogo do Game Pass, a FTC argumentava que a união poderia diminuir a concorrência com o Xbox e prejudicar preço e qualidade dos jogos da Activision Blizzard em consoles e serviços concorrentes.

Em sua decisão, a juíza Jacqueline Scott Corley defende que a aquisição da Activision Blizzard pela Microsoft é a maior da história da tecnologia e, portanto, “merece escrutínio”. Segundo ela, a investigação mais aprofundada valeu a pena.

“A Microsoft se comprometeu por escrito, publicamente e em tribunal, a manter Call of Duty no PlayStation em paridade com o Xbox por 10 anos. Ela fez um acordo com a Nintendo para trazer Call of Duty para o Switch e fez vários acordos para disponibilizar o conteúdo da Activision em serviços de jogos em nuvem”, argumentou.

A juíza afirmou que a FTC não provou seus argumentos no tribunal de que o negócio poderia afetar a concorrência no mercado de jogos. Na verdade, Corley foi além e afirmou que os depoimentos e documentos mostram o contrário, ou seja, que a transação será benéfica para os consumidores, que terão mais acesso a Call of Duty. “Assim, o pedido de liminar é rejeitado”, concluiu.

A FTC tem até 14 de julho de 2023 para recorrer da decisão, mas isso provavelmente não ocorrerá. Em casos semelhantes de grandes aquisições, a entidade decidiu não recorrer após sofrer uma derrota jurídica.

Outra dor de cabeça

A aquisição da Activision Blizzard pela Microsoft já recebeu aprovação em vários mercados, incluindo Arábia Saudita, Chile, Sérvia, Japão, território europeu e até Brasil. No entanto, apesar da recente vitória nos Estados Unidos, ainda existe um certo risco de que a aquisição não ocorra.

Além da FTC, a Competition and Markets Authority (CMA), órgão regulador do Reino Unido, também abriu um processo para investigar o negócio. A CMA está preocupada que um possível acordo possa ameaçar o mercado de jogos eletrônicos.

“Já existe uma posição poderosa e vantajosa da Microsoft em relação a outros concorrentes no mercado de jogos em nuvem, e essa aquisição fortaleceria ainda mais essa posição, permitindo que eles minassem concorrentes novos e inovadores”, afirmou Martin Coleman, presidente do painel da CMA responsável pela investigação.

A vitória no tribunal dos Estados Unidos pode ser um fator decisivo para exercer pressão sobre a CMA e levá-la a aprovar a aquisição, mas, por enquanto, não há garantia de que isso acontecerá.