Assessor parlamentar do MinC defende ‘Sistema S’ para Cultura e Games
dezembro 12, 2023Durante o debate sobre o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, realizado no Senado federal, na última segunda, dia 11 de dezembro de 2023, o assessor parlamentar do Ministério da Cultura, ex-deputado Amauri Teixeira, afirmou que os games são Cultura e defendeu uma estrutura própria para o incentivo à cultura e ao setor de jogos, inspirado no ‘Sistema S’, conjunto de instituições civis criadas a partir de um decreto governamental, de 1946, que estabeleceu programas voltados à qualificação profissional e lazer dos trabalhadores do país e seus dependentes.
“Descaracterizar os games como produto cultural, como alguns se posicionaram naquela audiência (realizada em 20 de setembro de 2023), nos preocupa”, afirmou o assessor do MinC. “Os games são produto cultural”, definiu o político.
“Existe o ‘Sistema S’, que é um sistema muito importante no Brasil, você tem o Senai, que cuida da indústria, você tem o Sesc, que é o comércio, e o Senar, que é do campo. Nós, talvez, precisemos criar um programa específico da Cultura, pra ter uma estrutura própria de treinamento de todas as áreas”, defendeu o ex-parlamentar.
Vale ressaltar, os recursos destinados ao Sesc, Senac e demais entidades do ‘Sistema S’, não podem ser incorporados ao orçamento da nação, conforme decisão do STF, Supremo Tribunal Federal, no RE 789874, por se tratarem de um aporte dos setores da indústria e comércio diretamente para instituições não-governamentais, juridicamente constituídas como empresas.
A fala do agente público pode ser acompanhada no vídeo da sessão realizada na Comissão de Educação do Senado, a partir do ponto 1h04m30s.
Assista, abaixo.
Imagem: reprodução
Colaborador do Quebrando o Controle e auto-declarado Extreme-Geek e D&D player, o profissional atua há 15 anos no jornalismo de games, com passagens pelos veículos Portal GeeK, Game Cultura, GameStorming, Rádio Geek e Drops de Jogos, entre outros.
