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A indústria de jogos eletrônicos no Brasil volta novamente a ganhar esperanças, desta vez, o Senado Federal deve votar amanhã, quarta-feira(03/07) a PEC 51/2017, que inclui os jogos eletrônicos na lista de produtos com isenção tributária. 

A PEC foi elaborada pela senadora Marta Suplicy em 2017, com o objetivo de “instituir imunidade tributária sobre consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil”

A iniciativa partiu da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ressaltando uma notoriedade dentro do setor de games e sua expansão progressiva. “A única forma efetiva de promover uma mudança real na tributação sobre o segmento é pela via constitucional, por meio de proposta de emenda à Constituição que imunize o segmento de impostos, tal como feito pela Emenda Constitucional nº 75, de 15 de outubro de 2013, em relação aos fonogramas e videofonogramas musicais (CDs e DVDs) produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros”, diz a descrição do projeto no documento oficial.

No ano em que foi proposta, a PEC recebeu 76 mil votos favoráveis dos cidadãos, que apesar de não influenciar diretamente na aprovação, serve como ponto de avaliação para aos políticos. A senadora ainda comentou que a “alta carga tributária existente sobre o segmento”, pode prejudicar o desenvolvimento nacional e “seu futuro promissor”. 

Os levantamentos indicam que se aprovada, tais medidas podem ter um efeito positivo em geração de empregos e queda no setor de pirataria. 

Após passar pela CCJ, a proposta seguirá para dois turnos de discussão e votação no Plenário. Sendo assim ainda teremos um longo caminho até a aprovação. Só nos resta aguardar. 

Via: Olhar Digital

 


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Vívian Kim
Estudante de Jogos Digitais e Level Designer.
“Os jogos ainda irão dominar o mundo”