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Novamente, a aprovação da PEC 51/2017 ganha mais um episódio. Após o anúncio feito no dia 1 de julho no Twitter oficial do Senado Federal, a PEC seria votada pela CCJ nesta quarta feira. O projeto consiste em incluir  jogos eletrônicos na lista de produtos com isenção tributária. Contudo, foi concedido um prazo para que os senadores examinassem o voto do relator, e a votação adiada para a próxima semana, como informa a publicação no Twitter feita no dia 3 de julho.

O anúncio foi amplamente criticado pelos internautas, que reclamaram da cobrança abusiva do imposto sobre os jogos e a forma negativa como os senadores lidam com a causa, trazendo a tona a polêmica da senadora Leila Barros (PSB-DF) a respeito da aprovação do projeto de regulamentação de eSports. “Volêi e futebol são competição, não arma ou tiro. Quando nós falamos de esporte, as comunidades esportivas e as entidades foram escutadas nesse relatório? Ninguém foi. Teve audiência? Eu peço desculpas, vou ter que votar não”, afirmou a senadora.

Tanto o adiamento da votação quanto a fala da senadora geraram uma expectativa negativa a respeito da pauta, que depois de votada, ainda deve passar por mais dois turnos e votações antes da aprovação.


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Vívian Kim
Estudante de Jogos Digitais e Level Designer.
“Os jogos ainda irão dominar o mundo”